2652045
Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Iporã Oeste-SC
Provas:
Reina grande controvérsia sobre a nomenclatura a ser adotada em relação aos aspectos do ato que, se ausentes, provocam a sua invalidação. Alguns autores empregam o termo "elementos", ao passo que outros preferem a expressão "requisitos de validade". Independentemente da terminologia, contudo, o que se quer consignar é que tais elementos constituem os pressupostos necessários para a validade dos atos administrativos.
CARVALHO FILHO, 2015.
Assinale a alternativa CORRETA: