É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, criada pela Lei n. 6385/76.

As funções da Comissão de Valores Mobiliários repercutem junto a três grandes grupos: instituições de mercado, companhias abertas e investidores.

A Comissão de Valores Mobiliários tem por finalidade a fiscalização e a regulação do mercado de títulos de renda variável.

No cumprimento de sua missão de ser o agente da sociedade para assegurar o equilíbrio monetário, a CVM zela pela adequada liquidez da economia.

A CVM, dada a natureza de suas atividades, recebe, processa e coloca à disposição do mercado uma enorme massa de informações que exige constante atualização para permitir rapidez de acesso.