De acordo com as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para a Educação Infantil, o planejamento das ações formativas acontecerá em cada Unidade Educacional, de acordo com seu Projeto Pedagógico, articulado com a política da SME.
De acordo com as Diretrizes mencionadas, é correto afirmar que, entre outros temas, o Projeto Pedagógico, como organizador do cotidiano, considera as Diretrizes Curriculares da Educação Infantil balizadoras para as ações formativas, tais como: