- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e Postulados
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria Geral do Estado
Levando em consideração a estruturação da democracia e a reorganização da administração pública e do sistema federativo a partir da Constituição de 1988, julgue os itens a seguir.
O federalismo no Brasil caracteriza-se, historicamente, por períodos de maior centralização na esfera federal e períodos de maior compartilhamento de competências entre a União e os demais entes da Federação.
