A resolução é de 15 de março de 2016.

Garante privativamente ao enfermeiro obstetra a realização de parto distocico.

Obstetriz está vetado o exercício de atividades de Enfermagem fora da área obstétrica, exceto em casos de urgência.

Proibição aos Enfermeiros que não possuam certificado de especialista em Enfermagem Obstétrica assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido.