Magna Concursos
3509554 Ano: 2015
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: FGV
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Em diferentes cidades mundiais, várias medidas legais são tomadas no sentido de reduzir o problema da moradia, considerando que é importante que ela esteja inserida no contexto urbano. Dentre essas medidas, algumas tem a finalidade de redistribuir os bônus das benfeitorias urbanas realizadas pelo poder público. No Brasil, o Estatuto da Cidade criou alguns instrumentos com essa finalidade.

As opções a seguir apresentam medidas que estão incluídas entre os procedimentos adequados para a produção de moradia com acesso às benfeitorias urbanas à exceção de uma. Assinale-a.

 

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Analista - Arquitetura

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