Em diferentes cidades mundiais, várias medidas legais são tomadas no sentido de reduzir o problema da moradia, considerando que é importante que ela esteja inserida no contexto urbano. Dentre essas medidas, algumas tem a finalidade de redistribuir os bônus das benfeitorias urbanas realizadas pelo poder público. No Brasil, o Estatuto da Cidade criou alguns instrumentos com essa finalidade.
As opções a seguir apresentam medidas que estão incluídas entre os procedimentos adequados para a produção de moradia com acesso às benfeitorias urbanas à exceção de uma. Assinale-a.