A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (Art. 2 da LDB 9394/96). Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são princípios básicos da Educação, exceto: