- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
No que se refere às portarias do Ministério da Saúde e à Lei n.° 8.080/1990, julgue o item.
No âmbito do Sistema Único de Saúde, estão excluídos o atendimento e a internação domiciliares.
No âmbito do Sistema Único de Saúde, estão excluídos o atendimento e a internação domiciliares.
