A at ividade- f im da escola, o processo ensino-aprendizagem, baseia-se em fins e objetivos que orientam a formação do educando e que são estabelecidos com base na Constituição Brasileira e devem, obrigatoriamente, ser seguidos nas leis educacionais e nos textos legais que as regulamentam. Com base nessa orientação, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos princípios válidos para a Educação Básica estabelecidos na Constituição Federal de 1988, em seu Art. 1º e que condicionam a orientação didática para todos os níveis de ensino, contida na Lei n° 9. 394/96.