Prolongar, sempre que possível, a duração dos cursos de graduação.

Estimular práticas de estudos independente, visando uma progressiva autonomia profissional e intelectual do aluno.

Incentivar ao máximo a fixação de conteúdos específicos com cargas horárias pré-determinadas, as quais poderão exceder 50% da carga horária total dos cursos.

Excluir orientações para a condução de avaliações periódicas que utilizem instrumentos variados e sirvam para informar a docentes e a discentes acerca do desenvolvimento das atividades didáticas.

A composição da carga horária a ser cumprida para a integralização dos currículos, assim como a especificação das unidades de estudos a serem ministradas pelas instituições de ensino superior definida rigidamente pelo Conselho Nacional de Educação.