São Auxiliares de Enfermagem o titular do diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de técnico de Enfermagem.

São Técnicos de Enfermagem o titular do certificado de Auxiliar de Enfermagem conferido por instituição de ensino, nos termos da Lei e registrado no ór gão competente.

As profissionais titulares de diploma ou certificados de Obstetriz ou de Enfermeira Obstétrica, incumbe a realização de episiotomia e episiorrafia com aplicação de anestesia local, de rotina.

Assistir a o Enfermeiro na prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave, é uma atividade que cabe ao Técnico de Enfermagem.