Os sanitários e vestiários de uso comum ou uso público devem ter no mínimo 10% do total de cada peça instalada acessível, respeitada no mínimo uma de cada.

Em sanitários acessíveis isolados é necessária a instalação de dispositivo de sinalização de emergência ao lado da bacia e do boxe do chuveiro, a uma altura de 50 cm do piso acabado, para acionamento em caso de queda.

Os sanitários e vestiários acessíveis devem localizar-se em rotas acessíveis, próximos à circulação principal, preferencialmente próximo ou integrados às demais instalações sanitárias e ser devidamente sinalizados.

Todas as barras de apoio utilizadas em sanitários e vestiários devem suportar a resistência a um esforço mínimo de 15 kN em qualquer sentido.