Questão 996755

996755 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFAI

Provas:

Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que

a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.

os motivos da sentença fazem coisa julgada.

a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.

se denomina coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito sujeita a recurso.

a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito não tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.

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