Regulamentam a realização de estudos, ações preventivas, assistenciais e vigilância aos agravos à saúde relacionada ao trabalho.

Regulamentam e estabelecem o desenvolvimento de atividades educativas e informativas, visando minimizar riscos e melhorara qualidade de vida dos profissionais.

Regulamentam e fornecem diretrizes para elaboração de programas de controle do tabagismo, álcool e drogas.

Regulamentam e orientam o programa de condicionamento físico preparatório para elevação do nível atlético dos profissionais, incentivando a competição e, consequentemente, a melhoria da produtividade.

Regulamentam e fornecem diretrizes para avaliação ergonômica e biomecânica de forma preventiva, orientando a elaboração de ações que visem uma melhor qualidade laboral.