A Atenção Primária é voltada para os principais problemas de saúde da comunidade e presta serviços exclusivamente no segmento de tratamento, não considerando a prevenção e a reabilitação como necessárias.

O povo tem o direito e o dever de participar individual e coletivamente na planificação e na aplicação de sua atenção à saúde.

A Atenção Primária compreende exclusivamente as seguintes atividades: tratamento das enfermidades mais comuns e fornecimento de medicamentos essenciais.

A Atenção Primária não tem papel na área de Educação em Saúde.

As áreas de Zootecnia e Agricultura não fazem parte da Atenção Primária.