considera-se Técnica Policial Militar o exercício dinâmico do poder de polícia, no campo da Segurança Pública, manifestado por atuações predominantemente ostensivas, visando a prevenir e/ou coibir eventos que alterem a Ordem Pública – os delitos – e a dissuadir e/ou reprimir os eventos que violem essa Ordem para garantir sua normalidade;

considera-se Técnica Policial Militar a arte de empregar a tropa em ações e operações policiais militares;

considera-se Técnica Policial Militar a atividade de manutenção da ordem pública executada com exclusividade pela Polícia Militar, observando características, princípios e variáveis próprias, visando à tranqüilidade pública;

considera-se Técnica Policial Militar o conjunto de métodos e procedimentos usados para a execução eficiente das atividades policiais militares;

considera-se Técnica Policial Militar o conjunto de medidas adotadas para superar antagonismos ou pressões, sem conotações psicológicas, que se manifestem ou produzam efeitos no âmbito interno do País, de forma a evitar, impedir ou eliminar a prática de atos que perturbem a Ordem Pública.