Os trabalhadores da área elétrica devem ter habilitação, qualificação, capacitação e autorização para desenvolver suas atividades.

Em situação de troca de função, mudança de empresa, retorno de afastamento ao trabalho por inatividade e por período superior a três meses e modificações significativas nas instalações elétricas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho, os trabalhadores devem ter um treinamento de reciclagem de período