o projeto político-pedagógico da escola e o regimento escolar, amparados na legislação vigente, deverão contemplar a melhoria das condições de acesso e de permanência dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades nas classes comuns do ensino regular.

os recursos de acessibilidade são aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência e mobilidade reduzida, por meio da utilização de materiais didáticos, dos espaços, mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e outros serviços.

o Atendimento Educacional Especializado poderá ser oferecido no contraturno, em salas de recursos multifuncionais ou em centros especializados.

o Atendimento Educacional Especializado aos alunos da Educação Especial substitui a escolarização e contribui proporcionar independência aos educandos para a realização de tarefas e favorecer a sua autonomia.

o Atendimento Educacional Especializado aos alunos da Educação Especial será promovido e expandido com