A Portaria n.º 2.616 de 12 de maio de 1998 do Ministério da Saúde determina que toda comissão de controle de infecção hospitalar inclua ente os membros executores, no mínimo, 2 técnicos de nível superior da área de saúde para cada 200 leitos ou fração desse número, com carga horária diária mínima de 6 horas para o enfermeiro e de 4 horas para os demais profissionais.