Diretrizes de ordem privativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas privativos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

Tratando-se de adaptação de contêineres, originalmente utilizados no transporte ou acondicionamento de cargas, deverá ser mantido no canteiro de obras, à disposição da fiscalização do trabalho e do sindicato profissional, laudo técnico elaborado por profissional legalmente habilitado, relativo à ausência de riscos químicos, biológicos e físicos (especificamente para radiações) com a identificação da empresa responsável pela adaptação.

As instalações sanitárias devem ter paredes de material carbonado e lavável, podendo ser de madeira ou concreto.

A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 5 (cinco) trabalhadores ou fração.

Os alojamentos dos canteiros de obra devem estar situados em subsolos ou porões das edificações.