Em relação aos direitos e garantias individuais e coletivos definidos no Art. 5º, aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Brasil, analise as seguintes assertivas, e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Não haverá penas de privação de liberdade. ( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, o registro civil de nascimento. ( ) Não haverá penas de trabalhos forçados. ( ) São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei, a certidão de óbito. ( ) Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: