Magna Concursos
3412777 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCM
Orgão: Pref. Timóteo-MG
Provas:

Em 1990 foi promulgada a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ainda em vigor, essa Lei visa proteger integralmente a criança e o adolescente.

Avalie as afirmações sobre os direitos fundamentais à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer da criança e do adolescente no Brasil, assegurados pelo referido Estatuto.

I - Serem respeitados por seus educadores.

II - Terem acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.

III - Terem igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

IV - Terem acesso ao ensino facultativo e gratuito.

V - Terem liberdade de criação e do acesso às fontes de cultura.

Está correto apenas o que se afirma em

 

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