Nas vias não iluminadas, o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz alta, mesmo quando cruzar com outro veículo.

O condutor pode realizar a troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas dos veículos que circulam no sentido contrário de que existe fiscalização policial ou radar móvel na pista, para que possam reduzir a velocidade e evitar multas.

Durante o dia, ainda que em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, é dispensado o acendimento dos faróis.

Durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração, é obrigatório permanecer com os faróis do veículo apagados.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.