É princípio e diretriz do Sistema Único de Saúde – SUS, nos termos da Lei 8.080/90
a universalidade de acesso aos serviços de saúde nos níveis primários de assistência.
a eqüidade da assistência à saúde, sem preconceitos, porém com alguns privilégios.
a integralidade da assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, sempre que possível.
a ênfase na descentralização dos serviços para os municípios.
a participação da comunidade em parcerias com o poder público, na prestação de serviços de saúde.
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