O estímulo ao ensino especial separado e um desvio no dever federal diante das políticas públicas educacionais.

A privatização de escolas com ensino profissionalizante voltada para as pessoas com deficiência.

A terminalidade específica aos alunos que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

O tratamento do aluno especial, de acordo com as normas fixadas pelo competente Conselho de Educação.