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Respondida
1192700
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
MPE-SP
Provas:
Analista de Promotoria
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CPC 1973
CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973
CPC-1973: Ministério Público
A respeito da curatela de interditos e da atuação do Ministério Público, assinale a alternativa correta.
A
O órgão do Ministério Público poderá requerer a interdição no caso de anomalia psíquica do curatelado.
B
A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação, desde que o procedimento tenha o Ministério Público como curador à lide.
C
Quando a interdição for requerida pelo órgão do Ministério Público, o juiz o nomeará como curador à lide.
D
Tendo a interdição sido requerida pelo Ministério Público, o interditado não terá direito a contestar o feito.
E
Não haverá perícia nos feitos de iniciativa do Ministério Público, porque este já se fundamenta em laudo médico.
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