Questão 2534849

2534849 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFCG
Orgão: UFCG

Provas:

De acordo com o Decreto nº 5.450/2005, caberá ao pregoeiro, EXCETO:

receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração.

verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.

verificar e julgar as condições de habilitação.

receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão.

realizar o pré-credenciamento no SICAF dos licitantes interessados a participarem do pregão eletrônico.

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