O serviço público de coleta de resíduos sólidos urbanos e os Resíduos de Construção Civil, exceto os perigosos (classe D).

As embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

Os resíduos sólidos que tenham acordos setoriais de logística reversa, formalmente implantados, com documentação própria de coleta e destinação.

Lâmpadas inservíveis contendo mercúrio.

Resíduos sólidos oriundos de pequenos e médios geradores, definidos pela Portaria FEPAM/2020.