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Respondida
1147991
Ano:
2008
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
DPE-MS
Provas:
Defensor Público
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CPC 1973
CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973
CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
Os incapazes têm capacidade para ser parte no processo, desde que representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores. Advindo conflito entre ambos, deve o juiz
A
remeter os autos do Ministério Público para atuar como substituto processual.
B
suspender o curso do processo, até que cesse o Poder Familiar, a Tutela ou a Curatela.
C
nomear Curador Especial.
D
destituir os pais do Poder Familiar, o Tutor ou Curador.
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