Tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

O uso de luvas substitui o processo de lavagem das mãos.

Os trabalhadores podem deixar o local de trabalho com os equipamentos de proteção individual e as vestimentas utilizadas em suas atividades laborais.

A utilização de pias de trabalho para fins diversos dos previstos é permitida, desde que se mantenha a higiene adequada.