Questão 1257108

1257108 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-BA

Provas:

Sobre a nulidade dos atos processuais, é correto afirmar que

sua decretação pode ser requerida pela parte que lhe der causa, quando a lei prescrever determinada forma para o ato.

se verifica independentemente da existência de prejuízo.

o juiz não a pronunciará quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite.

pode ser alegada, em regra, em qualquer momento, não estando sujeita a preclusão.

o erro de forma invalida o ato ainda que possa ser aproveitado sem prejuízo à defesa das partes.

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