1680746
Ano: 2005
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: SEMEC Teresina
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: SEMEC Teresina
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Considere as afirmativas abaixo.
I. Os pais ou responsáveis têm obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.
II. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de reiteradas faltas injustificadas e de evasão escolar.
III. O Conselho de Escola deverá comunicar ao Conselho Tutelar os casos de elevados níveis de repetência.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto o que se afirma APENAS em