Magna Concursos
152104 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IPHAN
Provas:
Acerca de direitos humanos, direitos de minorias e movimentos sociais urbanos, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988, por possuir expressivo conjunto de normas diretamente relacionado aos direitos sociais, preserva os direitos fundamentais das minorias, como, por exemplo, o direito a terra dos povos indígenas e das comunidades quilombolas.
 

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