Na educação infantil será avaliado o desenvolvimento da criança com o objetivo de promovê-lo ao ensino fundamental.

A educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus diversos aspectos e será oferecida em creches ou entidades equivalentes e pré-escolas.

ensino médio tem duração mínima de três anos e poderá preparar o educando para o exercício de profissões técnicas.

A preparação geral para o trabalho e a habilitação profissional, esta facultativa, podem ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos de ensino médio.