Questão 1096110

1096110 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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CPCDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)

Paulo Silas ajuizou ação para compelir o seu plano de saúde a fornecer um remédio para tratamento de um câncer. Nessa situação, o juiz poderá, independentemente do requerimento de Paulo Silas:

converter a obrigação específica em perdas e danos, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo;

fixar um preceito cominatório periódico, que terá natureza coercitiva, para promover a tutela específica ou a obtenção de um resultado prático equivalente;

aplicar uma medida de apoio, que terá natureza coercitiva, para converter a tutela específica em perdas e danos;

substituir o remédio requerido por outro tratamento, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo;

determinar a prisão do representante legal do plano de saúde, que terá natureza satisfativa, em razão da busca pela efetividade do processo.

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