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Respondida
743080
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
MPE-RS
Orgão:
MPE-RS
Provas:
Técnico Superior - Informática
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Organização dos Poderes
Funções Essenciais à Justiça
Ministério Público
De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:
A
a vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade de vencimentos.
B
a autonomia funcional, o promotor natural e a vitaliciedade.
C
a independência funcional, a unidade e a indivisibilidade.
D
a indivisibilidade, a autonomia orçamentária e a inamovibilidade.
E
a titularidade da ação penal, a proteção aos direitos difusos e a unidade.
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