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Respondida
2080962
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Banca:
MPM
Orgão:
MPM
Provas:
Promotor de Justiça Militar
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QUANTO À JUSTIÇA MILITAR EM TEMPO DE GUERRA, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA:
A
Rejeitada a Denúncia, os autos serão remetidos ao Conselho Superior de Justiça Militar, que decidirá de forma definitiva a respeito do oferecimento.
B
Todos os recursos são voluntários.
C
Além da Apelação, o Acusado por sua defesa pode manejar o
Habeas Corpus
e a Revisão Criminal.
D
O inquérito deverá ser concluído em 24 horas, e a Denúncia oferecida em até 5 dias.
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