regulamentada que a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária − ONPF determinou como a área mínima necessária para a proteção efetiva de uma área em perigo.

na qual uma praga específica não ocorre como demonstrado por evidência científica e na qual, quando apropriado, esta condição é mantida oficialmente.

delimitada pelas autoridades competentes, que pode corresponder à totalidade de um país, parte de um país ou à totalidade ou partes de vários países, em que uma determinada praga se encontra em baixo nível e que está sujeita a medidas de efetiva vigilância, controle ou erradicação.

sob vigilância contínua, caracterizada pela ausência da praga, quando os registros indicarem sua ocorrência no passado e sua erradicação após a realização de programa documentado com essa finalidade.

dentro da qual uma praga quarentenária está presente e está sendo oficialmente controlada.