O litisconsórcio necessário pode ocorrer somente no polo ativo da relação jurídica processual.

O litisconsórcio facultativo ativo pode sofrer limitação quanto ao número de litigantes.

Salvo disposição em contrário, os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes indistintos; os atos e as omissões de um prejudicarão ou beneficiarão os outros.

Considera-se assistente simples da parte principal o assistente, toda vez que a sentença houver de influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.