Questão 128691

128691 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FMP Concursos
Orgão: PROCEMPA

Provas:

Assinale a afirmativa correta. Os direitos fundamentais

pressupõem hierarquia intraconstitucional quando colidentes entre si.

são fruto de uma historicidade desligada da facticidade social.

previstos no art. 5º, da CF/88, fazem parte de um rol exaustivo que não comporta outros consignados em diferentes diplomas legais.

carregam consigo a característica da inalienabilidade.

constituem-se em elemento acessório na construção da unicidade do ordenamento jurídico.

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