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Respondida
1812955
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
IFPI
Orgão:
IFPI
Provas:
Arquiteto e Urbanista
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
O plano diretor, é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, e deve ser:
A
Instituído por lei estadual.
B
Instituído por uma lei que deverá ser revista a cada quinze anos.
C
Obrigatório exclusivamente para as cidades com mais de vinte mil habitantes.
D
Obrigatório para as cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico
E
obrigatório para as cidades que não pertençam a regiões metropolitanas e aglomerados urbanos, com menos de 20.000 habitantes.
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