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1682135 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: UEPB
Provas:

O Art. 7º, inc. XXII da Constituição Federal prevê que a todos os trabalhadores deverá ser garantido um ambiente de trabalho seguro e saudável, tendo em vista a redução dos riscos por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Diante do exposto, julgue as proposições e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em relação ao tema “segurança no ambiente de trabalho”.

( ) O acidente do trabalho pode ocorrer pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico, caracterizando-se pela lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

( ) Além dos sinistros, correspondem a acidentes do trabalho as doenças profissionais adquiridas ou provocadas pelo exercício do labor peculiar a determinada atividade ou em função de condições especiais em que ele é executado.

( ) Não se equipara ao acidente de trabalho o acidente sofrido pelo empregado no local e horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo, praticado por terceiro ou companheiro de trabalho.

( ) É considerada agravação de acidente do trabalho a lesão que, derivada de sinistro de outra origem, se associe às consequências do acidente anterior.

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA.

 

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