Conforme o art. 16, da Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica, o Curso Técnico ofertado a quem ingressa no Ensino Médio, ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso, aproveitando oportunidades educacionais disponíveis, seja em unidades de ensino da mesma instituição, ou em distintas instituições e redes de ensino, é denominado: