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Respondida
1168442
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
PGE-RJ
Provas:
Técnico Superior de Procuradoria
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CPC 1973
CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
CPC 1973
CPC-1973: Da extinção do processo
CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
Sobre a competência no processo civil, é CORRETO afirmar:
A
A incompetência em razão da matéria deve ser arguida por meio de exceção.
B
A incompetência em razão da hierarquia é relativa.
C
A incompetência funcional é absoluta e deve ser arguida como preliminar da contestação.
D
O juiz sempre pode, de ofício, declarar-se incompetente.
E
Sendo acolhida a exceção de incompetência, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito da causa.
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