O processo de Enfermagem deve ser realizado de modo deliberado e sistemático em todos os ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem.

O processo de enfermagem, quando realizado fora das instituições prestadoras de serviço de internação hospitalar, corresponde ao denominado Consulta de Enfermagem.

O processo de Enfermagem organiza-se em cinco etapas inter-relacionadas, independentes e recorrentes.

Os ambientes de que trata o artigo 1º referem-se a instituições prestadoras de serviço de internação hospitalar, prestadoras de saúde ambulatorial, escolas, domicílios, associações comunitárias, fábricas entre outros.

O Processo de Enfermagem deve estar baseado num suporte teórico que oriente a coleta de dados, o estabelecimento de diagnósticos de enfermagem e o planejamento das ações ou intervenções de enfermagem; e que forneça a base para a avaliação dos resultados de enfermagem alcançados.