São recursos de acessibilidade aqueles que asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e dos equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.

São considerados recursos de acessibilidade o planejamento pedagógico especializado e as salas de recursos multifuncionais.

Os recursos de acessibilidade serão definidos em reunião bimestral realizada pela equipe pedagógica das escolas e devem estar previstos no Projeto Político Pedagógico.

A acessibilidade diz respeito à escolha dos materiais pedagógicos adequados para promover o processo de ensino e aprendizagem.

São considerados recursos de acessibilidade o Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) e o Projeto Político Pedagógico.