Magna Concursos
1332454 Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Limoeiro Anadia-AL
Provas:
Direito Educacional é o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino e aprendizagem. Isto significa que o Direito Educacional
I. deve ser tratado à luz das diretrizes que lastreiam a educação e os princípios, que informam todo o ordenamento jurídico.
II. tem natureza híbrida e interdisciplinar, com regras de direito público e privada.
III. de um lado atua preventivamente, no âmbito administrativo; por outro lado, atua na solução judicial, no âmbito judicial.
IV. pode ser visto e estudado somente dentro dos limites da legislação.
Dos itens acima, estão corretos apenas
 

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