A coordenação do processo de elaboração e a organização das discussões e negociações para implementar o COAP são do Estado. No entanto, o município de Niterói pode iniciar o debate, estimulando esse processo no âmbito da seguinte instância:
A coordenação do processo de elaboração e a organização das discussões e negociações para implementar o COAP são do Estado. No entanto, o município de Niterói pode iniciar o debate, estimulando esse processo no âmbito da seguinte instância:
