Este documento normativo está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

A BNCC integra a política nacional da Educação Básica, contribuindo para o alinhamento de outras políticas e ações referentes, por exemplo, à formação de professores e à elaboração de conteúdos educacionais, mas não à avaliação.

Ao longo da educação básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos professores o desenvolvimento de dez novas competências profissionais para ensinar.

Trata-se de um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica e da superior.

Na BNCC, competência é definida como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos) e habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais) para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho, sem considerar atitudes e valores.