realizar contrarreferência.

estabelecer complexo regulador.

definir territórios, estratificar os riscos e definir as responsabilidades sanitárias.

implantar controles na gestão da utilização de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME).

Realizar a regulação do acesso, preferencialmente com a utilização de recursos de tecnologias de informação.